Mercado Livre, Shopee e outras são acusadas de concorrência desleal

Um grupo de empresários brasileiros apresentou um documento ao governo brasileiro pedindo para que sejam impostas novas regras aos comércios eletrônicos que importam produtos da China, como AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre. Uma das ideias é fazer que sejam aprovadas regras tributárias para que os consumidores brasileiros paguem os impostos e taxas já na hora da compra, e não na Receita Federal.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23) pelo Estadão. Segundo o veículo, a demanda dos empresários chegou ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), senadores e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e Procuradoria Geral da República (PGR).

A reclamação de quem encabeça a iniciativa é que as lojas que importam da China representam uma concorrência desleal e, por isso, eles desejam uma “igualdade tributária”. As entidades e empresas que levaram a demanda para o governo citam que as lojas virtuais conseguem “driblar” a Receita Federal a partir de engenharias tributárias.

O subfaturamento de notas fiscais e a reetiquetagem de produtos na Suécia é uma das práticas que seriam adotadas pelos marketplaces. Os empresários brasileiros chegaram a argumentar que somente 2% dos 500 mil pacotes que chegam na alfândega brasileira são checados.

A “força-tarefa” contra as lojas que importam da China conta com apoio de Luciano Hang, da Havan, Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, e entidades como a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

O que as empresas de importação dizem?

Shopee

A Shopee está empenhada em ajudar as PMEs (Pequenas e Médias Empresas) brasileiras a crescer e prosperar no mundo online por meio do nosso marketplace. Mais de 85% das vendas na nossa plataforma são de vendedores locais, incluindo pequenas e médias empresas, além de marcas. Em nossa sede em São Paulo, e ao redor do país, nossas equipes locais atendem a mais de 1 milhão de vendedores brasileiros registrados.

AliExpress

O AliExpress monitora proativamente, por meio de ferramentas de inteligência artificial, e de forma reativa, com um departamento inteiro dedicado à investigação de reclamações e denúncias, o cumprimento das regras impostas a vendedores. A violação das normas estabelecidas para vendedores implica em sua suspensão e exclusão definitiva de nossa plataforma. O AliExpress trabalha continuamente, em colaboração com diversos parceiros, para aprimorar suas ferramentas de monitoramento e avaliação de seus vendedores. Desde agosto de 2021, o AliExpress permite que vendedores brasileiros vendam para consumidores brasileiros. O ingresso em nossa plataforma exige que o vendedor possua CNPJ, emita nota fiscal em todas as vendas efetuadas e cumpra uma rigorosa política, que inclui não somente o cumprimento integral das leis locais, mas também a oferta de uma experiência de compra excelente para o consumidor.

Mercado Livre

A preocupação de combate à sonegação e à pirataria é legítima. A gente compartilha. Falando do Mercado Livre, entendemos que não deveríamos estar neste documento. Pagamos muitos tributos, no ano passado foram mais de R$ 2,5 bilhões que recolhemos”, diz. Desde de 2020, a empresa afirma ter ajudado a formalizar 135 mil vendedores, por meio dessa política de exigir emissão de notas fiscais depois de certo patamar de vendas. Além disso, Lagreca lembra que, desde 2020, a empresa investiu US$ 100 milhões para apertar o cerco contra produtos falsificados na plataforma, com uma ferramenta que varre as ofertas do site e busca anúncios problemáticos.

Wish e Shein não possuem contato de imprensa no Brasil, e até o momento não se pronunciaram.

Com informações de Estadão*

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