DIREITO E CIDADANIA

A data de depósito varia conforme o valor que recebe e o número final do benefício.

Durante o processo administrativo, foi constatada a divergência de documentos juntados pelo banco, pois mesmo a consumidora sendo analfabeta, muitos documentos contavam com a assinatura dela

O governo federal entrou com o recurso em 18 de março, pouco depois que o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio do Telegram no Brasil.

A medida é válida apenas para o calendário deste ano e possibilita agilizar a quitação do tributo. Para realizar o parcelamento basta acessar o site da Secretaria da Fazenda e seguir as opções disponíveis.

Proposta quer combater o tráfico de animais silvestres e promover o bem-estar animal, o desenvolvimento econômico e a geração de divisas.

Iniciativa é destaca no Dia Mundial da Conscientização sobre o Austimo. Outra conquista é o sistema eletrônico que proporciona maior rapidez e facilidade para a solicitação do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência.

Para votar em outubro, é preciso emitir o documento até 4 de maio. O estado com o maior número de emissões foi São Paulo (18.186), seguido por Minas Gerais (9.050) e Bahia (7.083).

A presidente do PT terá de retirar a publicação do ar em cinco dias, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Também deverá arcar com as custas processuais.

A inclusão do símbolo facilita o acesso preferencial e o RG pode ser usado como comprovação oficial, dispensando a necessidade de apresentação de laudos e exames em situações em que são exigidos.

Alteração na agenda de funcionamento do Procon se dá por conta da organização e realização do  1º Congresso de Direito do Consumidor e do 1º Encontro do Fórum dos Procon’s Paranaenses,

Edital convoca dos 12 aprovados na área de Apoio Operacional, do Concurso Público nº 001/2019. 

A medida tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.